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Entretanto, de modo a a 1ª turma do TST, era incontroverso este vínculo jurídico existente entre as partes, já que o autor alegou ser responsável pelas contas e transações financeiras do sócio. (Clique cá)

A 4ª turma do STJ negou a 1 homem a partilha de imóvel comprado pela companheira durante a união permanecequedavel do casal. Este colegiado acompanhou este voto do ministro Marco Buzzi, relator, qual destacou no caso este fato por qual as partes optaram expressamente pelo regime de separaçãeste por bens por meio por uma escritura pública do união estável, que foi firmada 2 anos previamente da aquisiçãeste do imóvel. (Clique cá)

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Na sessãeste de ontem, Lewandowski levantou questão por ordem de modo a relatar de que, pelo caso do HC 136.720, houve uma decisãeste superveniente do STJ no sentido do determinar ao réu prestação de serviçESTES à comunidade, o qual levou a defesa a requerer a desistência do HC.

Por Praticamente as polêmicas declarações por ontem, uma se destacou: o ministro Gilmar subiu o tom contra o STJ. Disse qual a Corte "possui que ter cuidado" porque "do tanto negar a prestaçãeste jurisdicional ele É possibilitado a daqui a pouco nãeste existir mais, por desnecessário".

Diante do tal placar, o Supremo iria balouçar sua jurisprudência a depender do quem fosse o relator, melhor dizendo, a autoridade coatora. Para resolver esse imbróglio, adotou-se uma engenhosa estratfoigia: ESTES ministros pegaram 1 HC impetrado contra ato de um ministro aposentado, pelo caso este ministro Peluso. Com isso conseguiu-se formar a maioria (seis a 5) pelo nãeste cabimento. Proibido o remédio heroico (e não confira este site exclusivamente mera divergência do opiniões), em caso por recurso que busque rever decisão por ato do relator, este instrumento adequado ficou sendo este agravo interno. (Clique cá)

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"A hipótese de justa causa do art. 22-A, inciso III, somente se aplica ao eleito qual esteja ao tfoirmino do mandato vigente, este de que não se verifica em relação a vereadores que se desfiliarem para concorrerem nas eleições gerais subsequentes à respectiva posse pelo mandato municipal.

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Sãeste os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilé especialmentegio de anunciar que Migalhas conta a partir do hoje com a participação de Muito mais 1 Fomentador do Direito:

Na coluna do Este momento, o professor Flávio Tartuce apresenta critérios de que servem para diferenciar a união estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel do chamado namoro qualificado, relação longa em que não há a presença dos requisitos familiares do uma uniãeste estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel. (Clique aqui)

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